Matérias

A garantia de estabilidade de emprego no caso de acidente de trabalho pressupõe a proteção da continuidade do vínculo de emprego. Portanto, é incompatível com os contratos a prazo, inclusive os de experiência, sendo aplicada apenas aos contratos por ...

Uma operadora de caixa das Lojas Americanas foi dispensada por justa causa em virtude de inúmeros atrasos injustificados e faltas ao serviço. A sentença de 1º grau – proferida pela juíza Sônia Maria Martinez Tomaz Braga, da 42ª Vara do Trabalho do Ri...

Escolas particulares vão começar a receber um manual que estimula a venda de alimentos saudáveis nas cantinas.

Preparado em 2010, o guia começou a ser distribuído ontem, 5, em Porto Alegre. Segundo o Ministério da Saúde, autor da publica...

O credor deve requerer em cinco dias, contados da data do efetivo pagamento, a exclusão do nome do devedor dos serviços de proteção ao crédito, sob o risco de responder por dano moral. A decisão é da 3ª turma do STJ, ao julgar recurso no qual um ex-d...

Fevereiro registrou, pelo segundo mês consecutivo, um aumento do número de empresas que pediram falência em todo o País. Foram 152 requerimentos ante 124 em janeiro (alta de 22,6%) e ante 134 em fevereiro do ano passado (aumento de 13,4%), segundo o ...

Demitido sem justa causa antes que a empresa tenha contratado substituto em condição semelhante, um ex-auxiliar de almoxarifado portador de paralisia cerebral leve obteve na Justiça do Trabalho o direito a ser reintegrado à Procter & Gamble Higie...

BRASÍLIA – O cenário central com que trabalha o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central pressupõe que a economia brasileira crescerá em um ritmo “mais intenso neste semestre e no próximo ano”. A avaliação está na ata da última reunião d...

EMENTA FIXA NORMAS PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ESTADUAL...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Patrick Azevedo Barreto – UF: RN ASSUNTO: Solicitação...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Adriano Rolim Mangueira – UF: PB ASSUNTO: Solicita...