Matérias

Todas as instituições de ensino públicas e particulares do Estado do Pará estão autorizadas, pela Justiça Federal, a garantir a matrícula, na primeira série do ensino fundamental, de crianças menores de seis anos de idade, completados até 31 de março...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que obriga escolas da rede pública e privada a estabelecer programa de eficiência no uso de energia e água, no reuso e na reciclagem de materiais e na ...

Há, entre o responsável pelo aluno e a instituição educacional, o chamado contrato de prestação de serviços educacionais, estabelecendo, em síntese, que a escola promoverá todos os processos formativos e educacionais do aluno, tendo, como contraprest...

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Está em análise na Câmara projeto que determina a implantação de Programa de Ecoeficiência pelos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada. Pela proposta (PL 4609/12), do deputado Edson Pimenta (PSD-BA), as escolas deverão adotar o Progr...

  RESOLUÇÃO Nº 444/2013 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de recredenciamento de instituições de...

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