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Um projeto de lei em análise na Câmara pretende proibir que escolas realizem provas e...

PARECER HOMOLOGADO Portaria n° 33, publicada no D.O.U. de 18/1/2018, Seção 1, Pág. 10. Ivan...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Cristiane de Barros Ladeira, portadora do RG...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Erika Karen Vitor Figueiredo Barbosa, portadora do...

Sucede que, após a prolação da decisão do Ministro Joaquim Barbosa, o Pleno do Supremo...

Ministro: O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou atos do Ministério...

Condenação redução carga horária A 5ª Turma do TRT mineiro, em voto de relatoria do...

Educação no Brasil: Apesar de ter registrado avanços nos últimos anos, a educação no Brasil...

Relatório Trata-se o Parecer, de uma consulta realizada a esta Assessoria Jurídica, indagando sobre o...

Planejamento: Com a aproximação do final do ano, as Instituições Educacionais começam a realizar o...