Arquivo Matérias

Índice de correção monetária – débito trabalhista – recentes decisões do Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho

A correção monetária é um instituto que visa preservar o poder aquisitivo da moeda, sendo...

03 dez 2017

17:11

A escola é obrigada a registrar no uniforme do aluno o seu grupo sanguíneo e ainda indicar na agenda escolar?

Trata-se de consulta formulada por uma Instituição Educacional a esta Assessoria Jurídica solicitando esclarecimentos sobre...

01 dez 2017

16:32

A imunidade tributária estende-se ao imposto sobre operações financeiras – precedente do STF

STF O Supremo Tribunal Federal no julgamento do Agravo Regimental no Recurso Extraordinário nº 192.899-9...

01 dez 2017

16:00

Resolução CEE/AC 277, de 01/12/2017 – Altera no que couber a Resolução CEE/AC nº 166/2013 que estabelece normas para a Educação Especial, no tocante ao atendimento de pessoa com deficiência ou altas habilidades nas Escolas de Educação Básica do Estado do Acre

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, no uso de suas atribuições legais...

01 dez 2017

12:11

Deliberação CEE/SP 158, de 29/11/2017 – Acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 142/2016

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições, e com...

29 nov 2017

19:47

Posicionamento do STF sobre a taxa de inspeção sanitária – aplicação as escolas

Inspeção Sanitária A lei 3.763 de 2004 instituiu a chamada Taxa de Inspeção Sanitária. O...

29 nov 2017

14:55

Deliberação CEE/SP 157, de 29/11/2017 – Dispõe sobre delegação de Competências às Câmaras

O Conselho Estadual de Educação, nos termos do Parágrafo único do Art. 12 da Lei...

29 nov 2017

08:43

Resolução CEE/AL 045, de 28/11 /2017 – Dispõe sobre normativas legais para emissão de certificação ou declaração parcial de proficiência aos participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que...

28 nov 2017

16:20

Como a instituição deve proceder para contratar profissionais estrangeiros em razão do projeto High School?

Regras a observar É necessário que a escola observe algumas as regras impostas pela legislação....

28 nov 2017

14:43

Parecer CEE/CP/PR 014,de 10/11/2017 – Revogação da Deliberação nº 031/1986, que trata de incineração e prazos para emissão de documentos escolares

I – RELATÓRIO 1. Histórico Por meio do Protocolado n° 14.830.657-5, a Comissão Setorial de...

27 nov 2017

15:38

Matérias

Índice de correção monetária – débito trabalhista – recentes decisões do Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho

A escola é obrigada a registrar no uniforme do aluno o seu grupo sanguíneo e ainda indicar na agenda escolar?

A imunidade tributária estende-se ao imposto sobre operações financeiras – precedente do STF

Resolução CEE/AC 277, de 01/12/2017 – Altera no que couber a Resolução CEE/AC nº 166/2013 que estabelece normas para a Educação Especial, no tocante ao atendimento de pessoa com deficiência ou altas habilidades nas Escolas de Educação Básica do Estado do Acre

Deliberação CEE/SP 158, de 29/11/2017 – Acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 142/2016

Posicionamento do STF sobre a taxa de inspeção sanitária – aplicação as escolas

Deliberação CEE/SP 157, de 29/11/2017 – Dispõe sobre delegação de Competências às Câmaras

Resolução CEE/AL 045, de 28/11 /2017 – Dispõe sobre normativas legais para emissão de certificação ou declaração parcial de proficiência aos participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA

Como a instituição deve proceder para contratar profissionais estrangeiros em razão do projeto High School?

Parecer CEE/CP/PR 014,de 10/11/2017 – Revogação da Deliberação nº 031/1986, que trata de incineração e prazos para emissão de documentos escolares

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