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QUESTÃO: Alguns contratantes com espeque na Resolução nº 1 de 19 de janeiro de 2018...

A questão do artigo 14 da Lei 13.709/2018 para as escolas tem sido tormentosa. Isso...

Entidades representativas de profissionais de educação e que atuam na área do ensino solicitaram nesta...

Representantes da sociedade civil e especialistas reivindicaram, em audiência pública da Comissão dos Direitos das...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 3, DE...

QUESTÃO: Instituição filantrópica de educação, diante da manifestação da vontade de um responsável de um...

Para melhorar a qualidade da aprendizagem no Estado, Reinaldo Azambuja sancionou a lei que cria...

1 – Podemos fazer a negativação do CPF dos contratantes inadimplentes da escola, pois recebemos...

A Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública...