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PORTARIA 1695, DE 23/9/1994 – DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE SAÚDE – ENTIDADE FILANTRÓPICA E SEM FINS DE LUCRO

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO DO 184, de 26/9/94 O Ministro de Estado da...

26 set 1994

11:29

ADI 1129 – Conversão de mensalidades escolares em URVs – Regras de Medida Provisória

ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 1129 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF:...

14 set 1994

16:20

PARECER CFE 377/1994 – VERSA SOBRE DEVOLUÇÃO DE VALORES MATRÍCULA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA O DO ESTADO DE SAO PAULO (Procuradoria Geral - MINISTÉRIO PÚBLICO de Justiça-SP). UF - SP ASSUNTO DEVOLUÇÃO de valores pagos, a título de matrícula, em cas...

07 ago 1994

00:00

LEI 2296, DE 18/07/1994 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PELO MENOS UMA BIBLIOTECA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ESTADUAIS OU PARTICULARES

LEI Nº 2296, DE 18 DE JULHO DE 1994. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PELO...

18 jul 1994

16:47

RESOLUÇÃO SE/SP 135, DE 18/07/1994 – CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, O CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ATENDIMENTO AO DEFICIENTE VISUAL

Cria, no âmbito da Secretaria da Educação, o Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento ao Deficiente Visual - CAP O Secretário da Educação, com fundamento no artigo 3º do Decreto 38.641, de 17-5-94, e considerando que:

a política de a...

18 jul 1994

00:00

LEI 8918, DE 14 DE JULHO DE 1994 – DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO, A CLASSIFICAÇÃO, O REGISTRO, A INSPEÇÃO, A PRODUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE BEBIDAS, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE BEBIDAS

Dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas, autoriza a criação da Comissão Intersetorial de Bebidas e dá outras providências.

14 jul 1994

15:36

MEDIDA PROVISÓRIA 550, DE 08/07/1994 – CONVERSÃO DAS MENSALIDADES ESCOLARES – ANUIDADES

Dispõe sobre as regras para a conversão, em Real, das mensalidades escolares nos estabelecimentos de ensino e dá outras providências.

08 jul 1994

00:00

LEI 8909, DE 6/07/1994 – DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Conversão da Medida Provisória nº 501, de 1994 Dispõe, em caráter emergencial, sobre a prestação...

06 jul 1994

11:14

LEI 8907, DE 06/07/1994 – DETERMINA QUE O MODELO DE FARDAMENTO ESCOLAR ADOTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NÃO POSSA SER ALTERADO ANTES DE TRANSCORRIDO CINCO ANOS

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

06 jul 1994

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 208/1994 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO § 3º DO ARTIGO 6º DA DELIBERAÇÃO 192/1992

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19 jun 1994

00:00

Matérias

PORTARIA 1695, DE 23/9/1994 – DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE SAÚDE – ENTIDADE FILANTRÓPICA E SEM FINS DE LUCRO

ADI 1129 – Conversão de mensalidades escolares em URVs – Regras de Medida Provisória

PARECER CFE 377/1994 – VERSA SOBRE DEVOLUÇÃO DE VALORES MATRÍCULA

LEI 2296, DE 18/07/1994 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PELO MENOS UMA BIBLIOTECA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ESTADUAIS OU PARTICULARES

RESOLUÇÃO SE/SP 135, DE 18/07/1994 – CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, O CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ATENDIMENTO AO DEFICIENTE VISUAL

LEI 8918, DE 14 DE JULHO DE 1994 – DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO, A CLASSIFICAÇÃO, O REGISTRO, A INSPEÇÃO, A PRODUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE BEBIDAS, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE BEBIDAS

MEDIDA PROVISÓRIA 550, DE 08/07/1994 – CONVERSÃO DAS MENSALIDADES ESCOLARES – ANUIDADES

LEI 8909, DE 6/07/1994 – DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI 8907, DE 06/07/1994 – DETERMINA QUE O MODELO DE FARDAMENTO ESCOLAR ADOTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NÃO POSSA SER ALTERADO ANTES DE TRANSCORRIDO CINCO ANOS

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 208/1994 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO § 3º DO ARTIGO 6º DA DELIBERAÇÃO 192/1992

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