Matérias

Cria, no âmbito do Conselho de Governo, o Comitê Executivo do Governo Eletrônico, e dá...

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 851/2000
Processo CEED nº 593/27.00/00.5

Expressão de resultados da avaliação da aprendizagem e transferência escolar. Responde a consulta da Secretaria Municipal de Educaçã...

Aprovada em 11-10-2000

PROCESSO CEE Nº: 417/2000
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO: Diretrizes para a implementação do Ensino Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
RELATORES: Conselheiro...

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 LEI N.º 3.118 DE 3 DE OUTUBRO DE 2000   Cria sistema de embarque e...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/5/2002
(*) Portaria/MEC nº 1.364, publicada no Diário Oficial da União de 13/5/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

PROCESSO N.º 457/00 PROTOCOLO N.º 4.481.385-8/00 DELIBERAÇÃO 003/00 APROVADA EM 04/10/00 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADOS: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Revogação do Artigo 2º. da Deliberação n.º 015/99-CEE RELATOR...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/10/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Gabinete do Ministro/ Assessoria Internacional ...

LEI Nº 3469, DE 28 DE SETEMBRO DE 2000. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR...

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Parecer 785/2000
Processo CEED nº 411/27.00/99.6

Responde a consultas sobre a oferta de Educação Infantil.
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