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A senadora Augusta Brito (PT-CE) formará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e de...

Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou na semana passada, de reuniões técnicas com...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar...

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou de reuniões técnicas com as equipes...

O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu...

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as disposições...

A proposta conceitua Direito Animal como a disciplina da área de ciências humanas e sociais...

EMENTA Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes...

QUESTÃO Precisamos da ajuda dos senhores na seguinte questão: A funcionária estava afastada por licença...

Bastam alguns cliques em páginas de notícias tributárias para diagnosticar que o momento é de...