Matérias

O currículo das escolas infantis de São Paulo estabelece a “educação para as relações de...

No dia 31 de maio último, foi realizada mais uma audiência pública, via remota, sobre...

Os profissionais e voluntários que venham a atuar no atendimento a crianças, adolescentes e idosos...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a notificação do consumidor...

Pesquisa avaliou quase 3,5 mil estudantes entre 11 e 17 anos do ensino público e...

Nesta quarta-feira (31/05), a Coordenação-Geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados –...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

O uniforme escolar é sem dúvida um vestuário indispensável na volta às aulas. Sua adesão...

Psicólogos e assistentes sociais que atuam em escolas devem ser classificados como profissionais da educação,...

EMENTA Pedido de credenciamento de novas instituições de ensino, da rede pública estadual, para procederem...