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PARECER CNE/CEB 031/2005 – CONSULTA SOBRE A RESOLUÇÃO CNE/CP 002/1997, QUE DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS ESPECIAIS DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DE DOCENTES PARA AS DISCIPLINAS DO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO ENSINO MÉDIO E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Josué Merlin da Silva e outros UF: ES
ASS...

14 dez 2005

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DELIBERAÇÃO CEE/PR 010/2005 – NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES NACIONAIS PARA A ORGANIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ALUNOS DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

PROCESSO N.º 1304/05 DELIBERAÇÃO 010/05 APROVADA EM 14/12/2005 COMISSÃO TEMPORÁRIA – PORTARIAS N.ºs 26/05 e 27/05 INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas complementares às Diretrizes Nacionais para a organização e a...

14 dez 2005

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DELIBERAÇÃO CEE/PR 011/2005 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE ESTADUAL

PROCESSO N.° 824/04 PROTOCOLO N.º 8.219.515-7 DELIBERAÇÃO 011/05 APROVADA EM 14/12/05 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO: CURITIBA ASSUNTO: Prorrogação de prazo para adequação dos estabelecimentos...

14 dez 2005

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PARECER CNE/CES 460/2005 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DA FUNDAÇÃO DOM CABRAL, COM SEDE NA CIDADE DE NOVA LIMA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA OFERTA DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, EM REGIME PRESENCIAL, NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 68, publicada no Diário Oficial da União de 13/1/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Dom Cabral - UF: MG

ASSU...

14 dez 2005

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PARECER CNE/CES 452/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE CÂNDIDO MENDES DO MARANHÃO PARA A OFERTA DO CURSO NORMAL SUPERIOR, A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 4.593, publicada no Diário Oficial da União de 30/12/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Maranhense de Ensino Superior Ltda. ...

14 dez 2005

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PARECER CNE/CES 453/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA, A PARTIR DOS PROJETOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA E EM ADMINISTRAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 559, publicada no Diário Oficial da União de 21/2/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Estudos Unificados Bandeirante
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14 dez 2005

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PARECER CNE/CES 464/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 557, publicada no Diário Oficial da União de 21/2/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: EDUCLAR – Ação Educacional Claretiana

14 dez 2005

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PARECER CNE/CES 447/2005 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS, BEM COMO A VALIDADE NACIONAL DOS TÍTULOS DE MESTRE CONFERIDOS AOS PARTICIPANTES APROVADOS PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO – UNIFRA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 1/2/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de...

14 dez 2005

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PARECER CNE/CES 470/2005 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – REVISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 329/2005, QUE TRATA DA CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/1/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Erli Terezinha de Almeida e outros - UF: MT

14 dez 2005

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PARECER CNE/CEB 030/2005 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – CONSULTA REFERENTE À DENOMINAÇÃO SEMELHANTE DAS ESCOLAS; À NECESSIDADE DEE SIMPLIFICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DO ART. 3º E À IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DO ART. 10 DAA RESOLUÇÃO CNE/CEB 002/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 8/3/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação das Escolas Brasileiras no Japão

13 dez 2005

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