Assine

Matérias

PROBLEMAS À VISTA: INSCRIÇÃO NO SPC E SERASA

A Fazenda Pública está para promover a inscrição dos nomes dos contribuintes devedores nos órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA) – pasmem, sem observar o que se convencionou chamar de devido processo legal.

É necessário que se diga que a Fa...

14 jul 2006
00:00

DÍVIDA COM SALÁRIO-EDUCAÇÃO TAMBÉM PODE ENTRAR NO REFIS III (F)

As empresas em débito com o salário-educação até 23 de fevereiro de 2003 podem, desde a última sexta-feira, 25, quitar a dívida em até 130 prestações mensais com redução de 50% da multa. Quem optar pelo pagamento à vista ou parcelado em até seis pres...

14 jul 2006
00:00

RESOLUÇÃO CEE/RR 005, DE 11 DE JULHO DE 2006.- RECONHECER O CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS EXATAS COM HABILITAÇÃO EM MATEMÁTICA, FÍSICA E QUÍMICA OFERTADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – ISE – RR


A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no Art. 13, inciso VI do Regimento Interno e com fundamento no Parecer CE/CEE/CP/RR nº 30/06, aprovado em 11 de julho d...

11 jul 2006
00:00