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Parecer 75/2007-CE/DF Processo nº 030.004860/2006 Interessado: Colégio Ação Pelo indeferimento do pedido de credenciamento do Colégio Ação, localizado na QN 516, Conjunto 2, Lote no 3, Samambaia – DF, mantido pelo Colégio Ação Ltda. Dá outras provi...

As Instituições de Ensino Superior (IES) inscritas no Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até 13/04 para oferecer as bolsas de estudos não preenchidas na seleção referente ao primeiro semestre de 2007.

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Ministério Publico Federal UF: SP ASSUNTO: Questionamento sobre a realização de “ve...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/08/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério Público Federal/Procuradoria d...

O vale-transporte constitui benefício que o empregador antecipa ao empregado para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa, entendendo-se como deslocamento a soma dos segmentos componentes da viagem do beneficiá...

O abandono de emprego somente ficará configurado após 30 dias de faltas injustificadas a sua caracterização deve ser observado os seguintes passos apó os 30 dias de faltas.

Por - Fernando Teixeira 26/03/2007 - Responsável por derrubar 50% das autuações da Receita Federal questionadas pelas empresas, que totalizam cerca de R$ 100 bilhões ao ano, o Conselho de Contribuintes entrou na mira do Ministério da Fazenda. A últim...

... em Instituições de Educação Superior do Sistema Estadual de Ensino.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei Federal nº 9.394/96, especialmente em seus artigos 10, 17 e 46, e na In...

DOU de 28.3.2007

Aprovado em 21-3-2007

PROCESSO CEE Nº.: 638/2006
INTERESSADO: Instituto Nacional de Educação a Distância – INED
ASSUNTO: Consulta sobre documentação para matrícula e aproveitamento de estudos na educação profissional
RE...