Matérias

O atraso no comparecimento à audiência de conciliação e instrução custou à Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo o pagamento de indenização por dano moral no valor de 100 salários nominais a uma professora e socióloga, além da determi...

O Instituto Euvaldo Lodi de Santa Catarina - IEL/SC foi condenado a pagar indenização de R$ 8.261,42 por danos morais e materiais a uma estagiária que adquiriu doença profissional no local de trabalho. O instituto, que atua como intermediador de cont...

05/03/2007RE N. 325.822-SP
REL. P/ O ACÓRDÃO: MIN. GILMAR MENDES

05/03/2007 Direito Adquirido. Entidade Filantrópica. Imunidade Tributária.

DOU de 10.10.2007

Isenção ou renúncia fiscal, na realidade as organizações filantrópicas gozam de uma verdadeira imunidade. Pois, a garantia de seu direito decorre da Constituição e não de lei como muitos querem.

O Instituto HSBC Solidariedade, braço de sustentabilidade do Grupo HSBC no Brasil, abriu duas novas seleções para investimento em projetos sociais. Serão avaliados e selecionados projetos com dois focos específicos: educação, voltados para qualificaç...

A criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o apoio técnico e financeiro aos municípios com indicadores educacionais mais baixos são dois dos pontos principais do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado nesta terça-...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa da Unipax - União de Convênios Ltda. a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a um ex-empregado por ter anotado em sua carteira de trabalho informação referente à ...

Altera dispositivos da Deliberação CEE nº 57/06

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei Federal nº 9.394/96, e na Indicação CEE nº 68/2007, aprovada na Sessão Plenária em 25/4/2007,