Matérias

O perigo ronda as escolas particulares, veja a decisão do TST, no caso de dupla jornada no município sem o concurso público, a autorização de lei não caracteriza um novo contrato de trabalho. A decisão permite o entendimento de que ausência de um nov...

A Associação Nacional dos Procuradores de Estados (Anape) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra o artigo 41 da lei que criou o Supersimples. A norma instituiu um tratamento tributário diferenciado e mais...

EM 15/6/2007 - A Segunda Turma do TST manteve o adicional de insalubridade em grau máximo concedido a trabalhadora que realizava a limpeza diária de vasos sanitários.
A Turma negou provimento a agravo da reclamada, que pretendia reverter a cond...

A cota do salário-família é devida ao segurado da Previdência Social por filho ou equiparado com até 14 anos de idade, ou inválido.

PROCESSO N.º 1492/07 DELIBERAÇÃO 003/07 APROVADA EM15/06/07 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas complementares para a implementação do ensino fundamental de nove anos RELATORES: ARN...

Aprovado em 13-6-2007

PROCESSO CEE Nº: 401/2006 (Volumes I, II e III) – Reautuado em 09-11-2006
INTERESSADO: CEAD – Centro de Ensino a Distância
ASSUNTO: Recredenciamento da Instituição – Deliberação CEE nº 43/2004

Parecer 132/2007-CE/DF Processo nº 030.003380/2006 Interessado: Escola Master Pela retificação do item b da conclusão do Parecer nº 66/2007- CEDF.

Parecer 136/2007-CE/DF Processo nº 030.004969/2006 Interessado: CIP - Colégio Integrado Polivalente Pela aprovação da Proposta Pedagógica do CIP - Colégio Integrado Polivalente, situado no Módulo 1, Lotes 20/25, Residencial Santa Maria, em Santa Ma...

Parecer 137/2007-CE/DF Processo nº 030.002883/2006 Interessado: Escola Vila das Crianças Pela autorização da oferta da Educação Infantil - creche e pré-escola; ampliação do Ensino Fundamental - séries iniciais – de 8 anos; do Ensino Fundamental de ...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 510/2007
Processo SE nº 114.113/19.00/06.3

Credencia o Colégio PVSinos, em São Leopoldo,...