Matérias

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 639/2007
Processo SE nº 116.677/19.00/05.2

Aprova o Regimento Escolar para o ensino mé...

A legislação trabalhista não proíbe a acumulação de empregos. Assim, um mesmo trabalhador, desde que tenha disponibilidade de tempo, poderá manter concomitantemente mais de um contrato de trabalho com empregadores distintos.
O exercício simultâ...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL E COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Parecer 636/2007
Processo SE nº 11...

Parecer 189/2008-CEDF Processo nº 030.005072/2006 Interessado: Colégio Athos Aprovação da Proposta Pedagógica. Aprovação da matriz curricular do ensino fundamental de oito anos – 1ª a 8ª série, em processo de extinção gradativa. Aprovação da matriz...

Parecer 192/2008-CEDF Processo nº 030.003762/2005 Interessado: Escola Superior de Ciências da Saúde/Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS Autoriza o funcionamento do Curso de Graduação em Enfermagem.

Será aberto nesta quarta-feira o prazo para as instituições de ensino privadas superior do país aderir ao Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). O período encerra no dia 10.

A atual Lei Acidentária - Lei nº 8213/91, posto em seu artigo 19 - define que acidente de trabalho é: "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocan...

Dispõe sobre a dispensa de retenção do imposto de renda na fonte sobre as importâncias pagas ou creditadas a pessoas jurídicas inscritas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de...

Parecer 190/2007-CEDF Processo nº 410.003624/2007 Interessado: Centro Educacional Católica de Brasília Aprova nova matriz curricular para o Ensino Médio do Centro Educacional Católica de Brasília.

Parecer 191/2007-CE/DF Processo n° 030.003371/2005 Interessado: Centro de Educação Integrada Pilares Pelo credenciamento, por três anos, a partir de 2 de janeiro de 2007, do Centro de Educação Integrada Pilares, localizado na QS 7, rua 800, lote 3...