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O Ministério da Educação apresentou nesta segunda-feira (7) o relatório da consulta pública sobre o...

Afinal, sábado conta como dia útil para pagamento de salários? Por Álvaro Soares – RF&A...

Um em cada quatro países do mundo proíbe ou impõe regras para o uso do...

QUESTÕES: Estimados, boa tarde, surgiram algumas dúvidas sobre a quantidade ideal de banheiros que temos...

QUESTÃO: A funcionária XXXX, em março de 2023, ao sair do seu trabalho sofreu um...

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe...

Recentemente, tivemos a publicação da Lei nº 14620, publicada no Diário Oficial da União –...

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta quinta-feira (3),...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que obriga o...

EMENTA Lei Federal 14645, de 02/08/2023 – Altera a Lei 9.394, de 20/12/1996 (LDB), para...