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PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/08/2008
(*) Portaria/MEC nº 937, publicada no Diário Oficial da União de 05/08/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/08/2008
(*) Portaria/MEC nº 944, publicada no Diário Oficial da União de 05/08/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

RELATÓRIO Em 5/9/2007, Flávio José Dantas de Oliveira solicitou a este Conselho parecer sobre a regularidade...

O objeto da consulta do CONFEA é no sentido de saber se é possível considerar formalmente válido, para suprir carência de carga horária de estudo, três anos de trabalho supervisionado mais exame de caráter prático no final do período, como condição p...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 04/02/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Brasil-Japão Professor Shinoda

A educação de jovens e adultos deverá articular-se preferencialmente com a educação profissional, segundo estabelece o Projeto de Lei da Câmara 18/08, que recebeu nesta terça-feira (10/06) parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Espor...

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) analisou em decisão terminativa, nesta quarta-feira (18/06), substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) a projeto de lei (PLS 409/03) do senador licenciado e atua...

A comissão acolheu o parecer do relator, deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela aprovação da proposta, com emenda que fixa em R$ 2.200, por ocorrência, o valor da multa a ser imposta ao infrator. Em sua forma original, o projeto previa uma...

Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples Ano-calendário: 2001 SIMPLES - EXCLUSÃO. PARTICIPAÇÃO DE SÓCIO EM MAIS DE 10% DE OUTRA EMPRESA, ULTRAPASSADO O LIMITE GLOBAL DA REC...

Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples Ano-calendário: 2003 SIMPLES. EXCLUSÃO. Não pode optar pelo SIMPLES a pessoa jurídica que possui sócio com participação superior a ...