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GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-3...

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Ilmo. Sr. Dr. ....(Autoridade local do MTE) no Estado de ....................................

A F.E.M.E.S.P. Federação das Entidades Mantenedoras de Ensino de S. Paulo em carta dirigida aos mantenedores do Estado de São Paulo abre jogo e fala da falta de representatividade do SIEEESP na capital.

O comunicado traz ainda notícia...

Por ser um ato inofensivo, o protesto de certidão de dívida ativa não gera dano moral. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que afirmou que a certidão, além da presunção de certeza e liquidez, tem a função de ...

É comum no mês de Dezembro as atividades empresariais em geral buscarem a confraternização pelo nascimento do N. S. Jesus Cristo, mobilizadas por sentimentos e incentivos de ajuda mútua, determinando assim o encerramento de mais um ano

A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na quarta-feira (3), o Projeto de Lei 2491/07, do deputado Ivan Valente (Psol-SP), que obriga as instituições de ensino superior (IES) a divulgar, no início de cada período letivo, a lista dos cursos oferecid...

Representantes da Frente Brasileira do Terceiro Setor estiveram em Brasília no dia 10/12/2008 pedindo o apoio de deputados e senadores à luta contra a instabilidade na legislação do segmento.

Ementa: Considera-se indenizável o dano consistente na inabilitação em concurso público diante do não reconhecimento, pelo órgão competente, da graduação/titulação de curso oferecido por entidade de ensino. Os lucros cessantes devem representar os va...

Ementa: Aluna aprovada em vestibular e adimplente com as parcelas da anuidade impossibilitada de freqüentar curso de fisioterapia por insuficiência de alunos. Obrigação da Instituição de Ensino em fornecer documentação para transferência, nos ditames...