Matérias

HISTÓRICO Em dezembro de 2008, a Secretaria de Estado da Educação submeteu à apreciação desta...

Às vésperas de um acordo político para derrubar a polêmica medida provisória 446, conhecida como a MP da Filantropia, o governo renovou mais 2.985 certificados de filantropia, inclusive de entidades sob investigação por irregularidades. Com a publ...

Mesmo sem uma posição do Senado, a Câmara deve votar a Medida Provisória 446, que...

Paris - Uma centena de professores franceses concentrou-se hoje em frente do Ministério do Ensino Superior e cada um deles arremessou sapatos contra o edifício, no âmbito de uma vaga de protesto de docentes universitários liceais e primários.

Segundo o estudo, 42% dos matriculados em faculdades e universidades não concluíram a graduação em 2008

CIRCULAR 462, DE 27/01/2009 – PUBLICADA DOU 28.01.2009 Estabelece o Manual de Orientações ao Empregador como instrumento disciplinador dos procedimentos referentes à retificação de informações e transferência de contas vinculadas, bem como à devoluçã...

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome do Colégio), com sede em (............), na Rua (.........................), nº (...), bairro (..........), Cep (..............), no Estado (.....), inscrito no C.G....

Instituição de Ensino Educacional indaga se haveria riscos de demandas trabalhistas em face de redução de carga horária do professor ao longo do ano letivo em função da diminuição "natural" do nº de alunos, baseando-se na seguinte decisão transcrita...

Ementa: Jornada de trabalho de professor superior a 4 horas-aulas consecutivas ou 6 intercaladas. Pagamento de hora extra obrigatório. Horário de intervalo de 20 minutos, geralmente imposto pela hora do recreio, não é tempo suficiente para configura...

Ementa: Professora que teve seu salário reduzido em razão de diminuição de números de alunos. Valor da hora-aula que se mantém intacto. O Tribunal Superior do Trabalho já firmou entendimento ser possível a diminuição do valor do salário do professor ...