Matérias

DOU de 30.12.2008

Como havíamos noticiado no evento realizado em setembro de 2009 “SISTEMAS DE MATRÍCULAS 2009”, o crescimento projetado para 2009 pode surpreender, ou seja, pode ser igual a ZERO.

Em notícia publicada pelo jornal “O GLOBO” pela jornalist...

As empresas-escolas e ou empresas que estão passando por problemas financeiros devendo ao fisco e que necessitem de capital para investimentos podem na forma do artigo 6 da MP. requerer empréstimo aos bancos públicos. A norma autoriza aos bancos conc...

Foi publicada hoje (22-12), no Diário Oficial da União, a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Complementar 128/08, que traz aprimoramentos à Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Agora as empresas-escolas que possuírem ...

Participação de pretos e pardos no ensino superior público variou 1,8 ponto percentual -passou de 36,4% dos alunos para 38,2%. Número de estudantes negros nas universidades particulares passou de 26,2% para 29,5% de 2004 a 2007; Prouni dá bolsas desd...

Com a publicação da Medida Provisória nº 446/2008, o CNAS deixou de ter competência para...

Dos 96 cursos superiores de instituições particulares que obtiveram nota um, a mais baixa, no último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), 67% estão credenciados pelo Ministério da Educação para oferecer bolsas de estudo a alunos de ba...

As incertezas lançadas pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), sobre a validade da MP (medida provisória) 446, que trata da certificação de entidades filantrópicas, serão esclarecidas em janeiro pelo Senado. O presidente do Senado, Gari...

Dispõe sobre adequação do Conselho Estadual de Educação ao disposto no Artigo 21 da Lei nº 9394/96.
O Conselho Estadual de Educação, nos termos dos arts. 239 e 242 da Constituição Estadual, do artº 21 da Lei Federal nº 9394/96, do artº 12 da L...

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 736/2008
Processo SE nº 99.362/19.00/08.4

Toma conhecimento da decisão da União Beneficente e Cultural de Campo Bom de cessar, ao final do ano letivo de 2006, ...