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No caso de dano moral, o grau de culpa também é levado em consideração, juntamente com a gravidade, extensão e repercussão da ofensa, bem como a intensidade do sofrimento acarretado à vítima.

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá analisar mais uma vez a disputa pela qual as empresas tentam acabar com a trava legal que limita o uso de prejuízos no cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro L...

A Justiça Federal em Pernambuco condenou o professor sócio por não repassar ao INSS as contribuições previdenciárias de seus empregados e contribuintes individuais, no período entre 2003 e 2005.

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-3...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 81/2009-CEDF Processo nº 410.003085/2008 Interessado: Colégio Eficaz - Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de 8 (oito) e de 9 (nove) anos e do ens...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer n.º 82/2009-CEDF Processo nº 410.003052/2008 Interessado: Escola Novos Caminhos − Aprovar a Proposta Pedagógica com a matriz curricular para o Ensino Fundamental com duração de nove anos, 1º ao ...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 77/2009 – CEDF Processo nº 410.000023/2009 Interessado: Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco − Aprova o Plano de Curso da habilitação profissional técnica de nível médio...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 78/2009-CEDF Processo nº 410.006177/2007 Interessado: Centro de Educação Profissional SENAC – Jessé Freire Centro de Educação Profissional SENAC – Taguatinga Centro de Educação Profissional SENAC –...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 79/2009-CEDF Processo nº 410.002724/2008 Interessado Centro Educacional Sigma - Aprova a Proposta Pedagógica incluindo as matrizes curriculares do ensinofundamental de oito e de nove anos e do ensi...