Matérias

Como instruir o requerimento para a Certificação Após certificar-se de que a entidade está devidamente...

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Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, a...

PROCESSO N.º 1418/2009 DELIBERAÇÃO 006/09 APROVADA EM 15/12/09 CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Implantação do Ensino da Língua Espanhola no Sistema Estadual de Ensino do Paraná. R...

NOTA TÉCNICA Nº 18 / 2009 / MEC / SEESP / GB Data: 14 de...

Regulamenta a Lei no 11.770, de 9 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa...

  Demanda ajuizada com a finalidade de obter a condenação da ré ao pagamento de...

QUESTÃO

No dia a dia do direito educacional, várias são as situações que surgem nas relações das escolas com os tomadores dos serviços e, neste sentido, imperiosa é a solução de conflitos com base numa visão jurídica, a fim de que nenhum...

O Colégio indagou a esta assessoria jurídica como proceder diante do custeio do plano de saúde de uma professora que encontra-se licenciada pelo INSS se, diante da suspensão do contrato de trabalho, deverá o plano de saúde também ser suspenso ou i...

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