Matérias

Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.12.2009

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O Conselho Nacional de Educação, no Parecer CNE/CEB 032/2000, respondendo consulta do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul sobre a possibilidade de terceirização do ensino de línguas a cursos reconhecidamente com capacidade técnica, se ...

Parecer nº 30/2010-CEDF Processo nº 460.000767/2009 Interessado: Colégio Pódion - Indefere o pedido de credenciamento do Colégio Pódion.

Parecer 031/2010 – CE DF Processos nº 410.001559/2008 Interessado: – Centro Educacional Objetivo SP-B – Centro Educacional Objetivo de Taguatinga Recredencia, pelo período de 27/8/2008 a 31/12/2012, o Centro Educacional Objetivo SP-B e o Centro Edu...

Parecer 032/2010 - CE DF Processo nº 460000791/2009 Interessado: Colégio Impacto Credencia, pelo período de 3/2/2010 a 31/12/2014, o Colégio Impacto, instituição educacional mantida pelo Colégio Modelle Ltda. – ME. Autoriza a oferta da educação i...

EMENTA Fixa normas para a oferta do Programa de Integração da Educação Profissional a Educação...

Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente,...

O Globo, em matéria publicada no dia 19/01/2010, afirma que a inadimplência alta e fechamento de contratos em baixa fez com que o governo promovesse alterações no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

A qualidade da educação passa também pela organização das ações administrativas das escolas, sendo necessária...