Omissão da família na correção ao filho e ausência junto a escola – dano moral (f)

Contrato de prestação de serviços educacionais. Instituição de ensino particular. Relação de consumo. Qualificação. Responsabilidade. Natureza objetiva. Aluno menor. Atos comportamentais não condizentes com o ambiente escolar. Reiteração. Participação aos pais. Providências. Omissão. Ausência de medidas efetivas por parte dos responsáveis. Escola. Atos praticados com moderação e adequação. Transferência da instituição. Ato ilícito. Inexistência. Medida exigida pelo genitor do aluno. Missão pedagógica. Orientação comportamental. Formação da personalidade. Constrangimento e humilhação. Alegações inverossímeis. Ônus probatório. Prova. Inexistência. Dano moral. Desqualificação. Sentença mantida.