Nota Técnica GAB/CEE/MT 003, de 26/10/2021 – Decreto 1134, de 01/10/2021, que revoga os Decretos Estaduais que mencionam e dão outras providências, publicados no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 04/10/2021

Considerando o Decreto N.º 1.134, de 01 de outubro de 2021, que revoga os Decretos Estaduais que mencionam e dão outras providências, publicados no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 04 de outubro de 2021;

Considerando a Resolução CNE/CP N.º 1, de 5 de janeiro de 2021, que “Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica”;

Considerando Resolução N.º 2, de 15 de dezembro de 2020, que “Aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos”;