Nota Técnica GAB/CEE/MT 002,de 28/06/2020 – Fixa normas para a oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância
Considerando a Resolução Normativa Nº 04/2012-CEE/MT que “Fixa normas para a oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância, nível de Educação Básica, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino. ”
Considerando a Resolução Normativa Nº 003/2020-CEE/MT que “Dispõe sobre as Normas de Reorganização do Calendário para o Ano Letivo de 2020, a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, em razão da Pandemia da COVID-19. ”
O CEE/MT esclarece que as instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino que ofertam Educação de Jovens e Adultos, na
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