Nota Técnica 046/2013/MEC/SECADI/DPEE – Altas Habilidades/Superdotação
NOTA TÉCNICA Nº 046 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE
Data: 22 de abril de 2013
Assunto: Altas Habilidades/Superdotação
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – MEC/2008 conceitua a educação especial como modalidade transversal aos níveis, etapas e outras modalidades de ensino, de forma suplementar a escolarização dos estudantes com altas habilidades/superdotação.
De acordo com a Resolução CNE/CEB, n° 04/2009, que institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional
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