Maus tratos a menor – dever da escola de denunciar no caso de suspeita ou confirmação

QUESTÃO:

Recentemente, a nossa Assessoria Jurídica recebeu a seguinte questão:

Uma Diretora de determinada Instituição de Ensino tomou conhecimento, através do Genitor de um aluno de 6 anos, que este apresentava pequenos hematomas pelo corpo e que ao indagar ao mesmo, este afirmou que “apanhou” da mãe. Por tal motivo exigia uma reunião na Escola com a presença da mãe.

A Diretora ao entrar em contato com a mãe para comunicar a reunião,  obteve a confirmação de que esta, de fato, “havia batido