LOCAÇÃO DE ESPAÇO A PROFESSOR – NÃO CONFIGURA VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Ementa: Cabe a instituição de ensino provar a redução da quantidade de alunos para não configurar alteração unilateral de contrato com redução de salário. Contrato de parceria provado entre professor e instituição, o primeiro locando espaço da segunda para ministrar aulas, dividindo os lucros. Vínculo empregatício não configurado neste período.

“PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. POSSIBILIDADE- A redução da carga horária do professor, em virtude da diminuição do número de alunos, não constitui alteração contratual, uma vez que não implica redução do valor da hora-aula”. OJ 244 da SBDI-I do C. TST (

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