Lista de Material autorizada pelo Procon

A Secretaria de Estado de Justiça (SEJU) do Paraná, por meio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON PARANÁ) e com base na Lei Federal 9.870/99, elaborou a relação de itens que podem e não podem ser cobrados na lista de material escolar fornecida pelas escolas aos pais dos alunos para o ano letivo de 2025.

Ressalta-se que, nessa lista, não pode haver nenhum item que não seja de uso pedagógico do aluno. Portanto, produtos de uso coletivos não podem ser exigidos, uma vez que os custos correspondentes devem ser considerados nos cálculos do valor das mensalidades escolares.

Embora esta lista seja específica para o estado do Paraná, ela pode ser utilizada por analogia em outros estados brasileiros, incluindo o Pará, como referência para orientar consumidores e instituições de ensino sobre práticas adequadas na elaboração de listas de material escolar. As diretrizes gerais baseadas na Lei Federal 9.870/99 são aplicáveis em todo o território nacional, permitindo que os princípios desta lista sejam considerados em outras localidades, respeitando-se eventuais particularidades regionais.

Lista de material escolar – 2025

Relação de produtos que NÃO DEVEM CONSTAR na lisa de material escolar para o ano letivo de 2025.

1. Álcool hidrogenado
2. Álcool Gel
3. Algodão
4. Agenda escolar da Instituição de Ensino
5. Bolas de Sopro
6. Balões
7. Canetas para quadro branco
8. Canetas para quadro magnético
9. Canudinhos
10. Clips
11. Copos, pratos, talheres, lenços e toalhas descartáveis
12. Elastex
13. Esponja para Pratos
14. Fita para impressora
15. Folhas de isopor
16. Giz branco
17. Giz colorido
18. Grampeador
19. GramposLã
20. Medicamentos ou materiais de primeiros socorros
21. Material de limpeza em geral
22. 23 Papel higiênico
23. Papel convite
24. Papel ofício
25. Papel para copiadora
26. Papel para enrolar balas
27. Papel para impressoras
28. Papel flipchart
29. Pastas classificadoras
30. Pasta de dentes
31. Pincel anatômico
32. Pregador de roupas
33. Plástico para classificador
34. Rolo de fita adesivo kraft e/ou crepe
35. Rolo de fita dupla face
36. Rolo de fita durex
37. Rolo de fita durex colorida grande
38. Rolo de fita gomada
39. Rolo de fita scolt
40. Sabonete
41. Saboneteira
42. Sacos de presentes
43. Sacos plásticos
44. Xampu
45. Tinta para impressora
46. Tonner
47. Pen drive

Produtos PERMITIDOS para fins de uso no processo pedagógico, desde que não ultrapassem aos limites indicados

1. Algodão, até 01 (um) pacote
2. Bloco de papel criativo, até 1(um)
3. Bloco desenho, até 1(um), independente da gramaturaBrinquedo, até 01 (uma) unidade (definição de acordo com o nível escolar e proposta pedagógica da escola);
4. Caneta hidrocor, até 01 (um) estojo com 12 unidades;
5. Cola bastão, até 2(duas) unidades pequenas;
6. Cordão, até 01 (um) rolo pequeno;
7. Canudinhos, até 01 (um) pacote;
8. Cola branca, até 02 (duas) unidades pequenas;
9. Cola colorida, até 02 (duas) unidades pequenas;
10. Cola gliter, até 02 (duas) unidades pequenas;
11. Cola isopor, até 02 (duas) unidades pequenas;
12. Emborrachados EVA, até 03 (três) metros ou 03 até (três) peças para apenas um tipo;
13. Envelopes, até 04 (quatro) unidades;
14. Fitas decorativas, até 01 (uma) unidade pequena;
15. Fitilhos, até 01 (uma) unidade pequena;
16. Folhas de cartolina, branca ou colorida, até 04 (quatro) unidades;
17. Folhas de papel carmim, até 02(duas) unidades;
18. Gibis ou histórias em quadrinhos, até 02 (duas) unidades;
19. Glitter/Porpurina, até 02 (duas) unidades pequenas;
20. Lenços umedecidos, até 02 (duas) caixas;
21. Livro infantil, 01 (uma) unidade;
22. Massa para modelar, até 03 (três) caixas;
23. Papel A3, até 300 (trezentas) folhas;
24. Papel A4, até 300 (trezentas) folhas;
25. Pau de picolé, até 01 (um) pacote;
26. Pincéis para pintura, até 02 (duas) unidades;
27. TNT, 01 (um) metro, por cor, no máximo 3(três) cores;
28. Potes de tintas, cujas cores ficarão a critério das instituições de ensino, até 04 (quatro)

Fonte: Procon/pr/2025, acesso em 12/11/24

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