Justiça condena universidades por pirataria

Empresa que contrata o fornecimento de um software específico não tem autorização para repassar o uso do programa para companhias do mesmo grupo sem o pagamento de licenças. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a condenação por pirataria de software à Rede Brasileira de Educação a Distância, mais conhecida por Universidade Virtual Brasileira (UVB).

De acordo com os autos, a UVB comprou em 2000 um software desenvolvido pelo Centro de Estratégia Operacional (CEO) por R$ 121 mil. O programa possibilita a realização de cursos à distância e