Juíza do Rio de Janeiro pretende implantar protocolo de prevenção a ataques contra escolas na rede pública ou privada de ensino

A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude da Capital, pretende implantar um protocolo de prevenção a ataques contra escolas, baseado nos métodos da cultura de paz e da justiça restaurativa. A ideia é de que seja implantado um projeto piloto na rede pública ou privada de ensino. Para a juíza, existe uma “epidemia de invisibilidades na infância e adolescência”. Ela explica que quase todos os casos são cometidos por alunos ou ex-alunos que sofrem bullying de forma sistemática, têm transtornos psiquiátricos e sofrimentos emocionais, e não são percebidos pela família, escola ou Estado.

A magistrada apresentou a proposta em reunião nesta semana com representantes da Secretaria Municipal de Educação do Rio e da Guarda Municipal responsável pelas rondas escolares. Vanessa Cavalieire justificou a iniciativa com base nos casos recentes de tentativas de ataques às escolas. Segundo a Guarda Municipal do Rio, seis ocorrências foram registradas neste mês, época que relembra o massacre em Columbine (EUA), em 1999. No dia 20 de abril daquele ano, dois alunos assassinaram 13 estudantes e professores e deixaram mais de 20 feridos.

“A escola precisa voltar e ser um espaço de pertencimento e é preciso que toda sociedade participe preventivamente”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Cardozo, informando que o judiciário dará todo o apoio a mais esta iniciativa.

Na reunião, a juíza Vanessa Cavalieri exemplificou o caso de um aluno que foi detido, no último dia 24, por planejar ataques contra a própria escola. Em depoimento ao juízo, o adolescente relatou que em algumas ocasiões era vítima de bullying de uma professora, que o obrigava a repetir as perguntas na frente da classe e o atacava com frases do tipo “como é que pode você fazer perguntas tão idiotas e não saber disso?!”, contou Vanessa.

Representante da Secretaria Municipal de Educação do Rio, Hugo Nepomuceno disse que vai estudar a proposta, seja com o projeto piloto sugerido pela juíza, ou com a criação de pontos focais em cada Coordenadoria Regional de Educação. O subsecretário recomendou o serviço telefônico 1746 aos pais que queiram denunciar irregularidades cometidas por professores e funcionários. Responsável pela ronda escolar de mais de 900 das 1.549 escolas da Cidade do Rio, o inspetor Marco Aurélio Bazém disse que a Guarda Municipal conta com efetivo de 258 homens para atender as escolas.

Fonte: TJRJ, acesso em 04//05/23

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