Instituição de ensino é condenada por fraude na contratação de professores

Escola usou cooperativa para evitar pagar direitos trabalhistas

Resumo:

A 3ª Turma do TST condenou uma escola infantil de Guarulhos (SP) por dano moral coletivo, em razão da contratação de dois professores por meio de uma cooperativa, embora eles fossem subordinados à direção.

A ação foi apresentada pelo Ministério Público do Trabalho, que alegou que a cooperativa foi usada para fraudar a legislação trabalhista.

Para a Turma, embora o caso envolva apenas dois trabalhadores, a fraude tem impacto social mais amplo.