Indisciplina – palavras de baixo calão – exclusão por parte da escola (f)

EXCLUSÃO DE ALUNO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ATOS DE INDISCIPLINA. PROVA TESTEMUNHAL. DESNECESSIDADE. DOCUMENTOS SUFICIENTES À FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. NULIDADE DA SENTENÇA. NÃO OCORRÊNCIA.

Conquanto a regra seja a admissibilidade da ouvida de testemunhas em todos os processos, o Código permite ao Juiz dispensar essa prova oral, quando a prova documental for suficiente para fornecer os dados esclarecedores do litígio (Humberto Theodoro Júnior). A prova carreada aos autos demonstra não ter havido qualquer arbitrariedade da ré no ato de exclusão do autor de seu quadro, de