Impedimento de participação a excursões gera dano moral

Instituição de ensino é condenada em danos morais por impedir aluno inadimplente a participar de excursão escolar. Ao examinar o caso exposto, observamos no acórdão, o debate entre o impedimento ao exercício de atividades regulares da vida de um estudante por inadimplência.

O aluno, cursando seu último ano do ensino fundamental, foi impedido às vésperas do evento de participar da excursão que se encontrava paga, sob justificativa de descumprimento de mensalidades escolares.

O entendimento do acórdão foi no sentido de que, os danos morais foram configurados tendo em vista