Jurisprudência
16 jan 15 14:23

Escola de ribeirão preto é responsabilizada por acidente em banheiro

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de Ribeirão Preto a indenizar os pais de um garoto que perdeu parte de um dedo em uma escola municipal. Foram fixados como reparação os valores de R$ 5.100 (danos morais) e R$ 15.300 (danos estéticos).

De acordo com os autos, dois alunos estavam no banheiro do estabelecimento de ensino e fecharam a porta que decepou a ponta do dedo anelar da mão direita da criança. A Prefeitura requereu a improcedência da ação ou a