Jurisprudência
18 jul 12 00:00

Discussão entre pai de aluna e diretor de colégio acerca da proibição do uso de piercing (f)

 

Indenização por danos morais ­ julgamento conforme o estado do processo ­ cerceamento de defesa ­ inocorrência ­ prova não relevante ­ princípio do livre convencimento motivado ­ dano moral ­ discussão entre pai de aluna e diretor de colégio acerca da proibição do uso de piercing ­ vedação normatizada no regimento interno da escola ­ aluna convidada a comparecer à presença do diretor ­ não exposição à situação vexatória ­ mero dissabor ­ transtornos e aborrecimentos ­ violação à honra subjetiva da autora não configurada ­ dever de indenizar afastado ­ recurso não provido