Devido ao comportamento inadequado no ambiente escolar, a instituição educacional pode aplicar medidas de punição ao aluno?

Aprendizado

Em razão de promover o aprendizado ao indivíduo para que se torne além de cidadão comum, verdadeiro valor humano, o ambiente escolar deve ter como base o respeito mútuo. Assim, faz-se necessário estabelecer regras de conduta, que deverá está previsto no Regimento Interno.

No sentido posto, em caso de comportamento incompatível com o ambiente escolar, cabe a Escola aplicar as penalidades previstas no Regimento interno.

Regimento interno

O Regimento Interno é um dos documentos mais importantes