DELIBERAÇÃO CEE/RJ 334, DE 24/03/2013 – DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO ESCOLAR
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
DELIBERAÇÃO CEE Nº 334, de 26 de março de 2013
Dispõe sobre o Calendário Escolar durante a realização dos eventos que menciona e dá outras providências.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 5º, da Lei Estadual nº