Legislação Estadual
26 fev 21 11:03

Deliberação CEE/PR 002, de 26/02/2021 – Alterar o anexo da Deliberação n.º 08/2020-CEE/PR

EMENTA

Alterar o anexo da Deliberação n.º 08/2020-CEE/PR, aprovada em 30/11/2020, que trata do Calendário de 2021 para as reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Pleno e das suas Câmaras para o ano de 2021.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 228 da Constituição Estadual do Paraná, pela Lei Estadual n.º 4.978/1964, pelo Decreto Estadual n.º 5.499/2012, pela Deliberação n.º 01/2018- CEE/PR e pelo Parecer CEE/CEMEP n.º 44/21, de 25/02/21