Legislação Estadual
12 nov 10 15:30

Deliberação CEE/PR 002, de 12/11/2010 –  Normas para a criação, credenciamento e renovação de credenciamento de instituições, autorização e renovação de autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos

EMENTA

Deliberação CEE/PR 002, de 12/11/2010 –  Normas para a criação, credenciamento e renovação de credenciamento de instituições, autorização e renovação de autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos, verificações, cessação de atividades escolares, supervisão e avaliação, referentes às instituições de ensino da educação básica, no Sistema Estadual de Ensino do Paraná

RELATORES: ARNALDO VICENTE, CLEMENCIA MARIA FERREIRA RIBAS, DARCI PERUGINE GILIOLI, JOSÉ REINALDO ANTUNES CARNEIRO, LUCIANO PEREIRA MEWES, MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO SAAD, MARIA LUIZA XAVIER CORDEIRO, MARILIA PINHEIRO MACHADO DE SOUZA, ROMEU GOMES DE MIRANDA E SHIRLEY