DECRETO 4447, DE 14/08/1981 – CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PISCINAS
De 14 de agosto de 1981.
Baixa norma sobre o controle e fiscalização de piscinas.
Deste Decreto foi publicado no Diário Oficial nº 155 de 17 de agosto de 1981
ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – DEPARTAMENTO GERAL DE DEFESA CIVIL – CORPO MARÍTIMO DE SALVAMENTO
– Parte I –
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta
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