Cursos EJA nas modalidades presencial e EAD podem ser credenciados simultaneamente?

QUESTÃO
Instituição de ensino tem dúvidas sobre credenciamento para a oferta da EJA EAD, e questiona: Posso abrir um credenciamento para a EJA presencial e um para o EAD, no mesmo Período? Ou preciso esperar aprovação do presencial para depois pedir cadastro do EAD?

SOLUÇÃO
Inicialmente cabe conceituar EJA que, de acordo com as Deliberações CEE/RJ 297/06, 314/09, 320/11, 345/14 e 388/20, é a “educação a distância em que o processo de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologia de informação e comunicação, com estudantes e professores