CSP promove debate sobre medidas de segurança em escolas para combater violência
Audiência pública reúne especialistas e autoridades para aprimorar projeto de lei que institui novas diretrizes de proteção no ambiente escolar
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado realiza nesta quarta-feira, 13 de agosto, às 14h30, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5.671/2023, que propõe diretrizes de segurança obrigatórias para prevenir a violência nas escolas brasileiras, tanto públicas quanto privadas. O debate, solicitado pelo senador Efraim Filho (União-PB), busca reunir especialistas da área de segurança, autoridades e representantes educacionais para aperfeiçoar o texto do projeto, diante da importância e complexidade do tema.
O PL 5.671/2023 estabelece medidas como a instalação de sistemas de videovigilância, botão do pânico, treinamento de profissionais e a elaboração de planos de ação para situações de risco com múltiplas vítimas. Outro destaque é a alteração da Lei 13.756/2018, que regula o Fundo Nacional de Segurança Pública, para reservar recursos específicos destinados à implementação dessas ações nas escolas.
“É fundamental estipular padrões de resposta e preparo da comunidade escolar, visto que, em situações de emergência, a janela de ação é geralmente de cinco minutos. O objetivo é fortalecer a cultura de proteção e coibir o chamado efeito copycat, evitando a repetição de ataques inspirados em casos anteriores”, afirma o senador Efraim Filho na justificativa do requerimento para realização da audiência.
Quem participa do debate?
Entre os convidados para a audiência estão:
- Fernanda Barros – Presidente da Associação Brasileira de Resposta à Violência Escolar (Abrevesc)
- Ana Flávia Bello – Diretora de Comunicação da ASIS Capítulo São Paulo
- Elaine Alves – Pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da USP (CEPED-SP)
- Rodrigo Zuh – Gerente sênior de Segurança da Avenues: The World School
- Capitão Guilherme Boldrini – Polícia Militar do Estado de São Paulo
- Igor Cavalcante – Agente da Polícia Federal e integrante do Grupo de Pronta Intervenção (GPI)
- Roberto Lúcio Corrêa Bueno – Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, representando o coronel Carlos Olimpio Menestrina
Próximos passos
O debate pretende enriquecer o texto do projeto, que ainda passará por análise na Comissão antes de seguir tramitação no Senado. A expectativa é que as novas diretrizes ajudem escolas de todo o país a se prepararem e reagirem de forma rápida e eficiente diante de situações de risco, protegendo alunos, professores e toda a comunidade escolar.
Fonte: Agência Senado, acesso em 11/08/2025
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