Contrato de locação de espaço físico – vínculo de emprego – impossibilidade (f)

O Julgado abaixo trata da impossibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício pleiteado por professor que alugava espaço dentro do estabelecimento escolar para fins de aulas de esporte.

Na referida decisão a Décima Turma do TRT /RJ entendeu que os contratos de locação firmados entre as partes foram perfeitamente válidos sem qualquer indício de fraude. Destacou-se, inclusive, que o valor do aluguel correspondia a um percentual das mensalidades pagas pelos alunos inscritos no curso ministrado pelo professor o que demonstrava que o sucesso do negócio se reverteria para ambas as partes, ao contrário de