Contrato de locação de espaço físico – vínculo de emprego – impossibilidade (f)

Na referida decisão a Décima Turma do TRT /RJ entendeu que os contratos de locação firmados entre as partes foram perfeitamente válidos sem qualquer indício de fraude.  Destacou-se, inclusive, que o valor do aluguel correspondia a um percentual das mensalidades pagas pelos alunos inscritos no curso ministrado pelo professor o que demonstrava que o sucesso do negócio se reverteria para ambas as partes, ao contrário de uma relação de emprego que em que o êxito do negócio destina-se apenas ao empregador. O Julgado abaixo trata da impossibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício pleiteado por professor que alugava