Contrato de estagiária grávida pode ser encerrado?
Contratamos uma estagiária para um determinado período, contudo, o colégio não está satisfeito com o empenho e dificuldades apresentadas pela estagiaria no desempenho de suas atividades. Assim, queremos proceder com a rescisão do contrato. Contudo, a estagiaria nos apresenta um exame de gravidez, afirmando estar grávida. A questão é podemos promover a rescisão do contrato de estágio?
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SOLUÇÃO:
Analisando os termos do contrato de estágio encaminhado e de acordo com