Confusão e mais de mil na fila para rejeitar cobrança sindical

Trabalhadores da saúde privada que enfrentaram fila para a retirada da contribuição sindical na manhã e tarde dessa quinta-feira (26) reclamam da desorganização e falta de clareza para a realização dos atendimentos.

Cerca de mil pessoas passaram pelo local, nas imediações da Cidade Alta, para realizar o atendimento necessário para que a taxa de 1% sobre o salário não seja descontada da folha de pagamento.

Por volta de 16h, no entanto, os atendimentos foram paralisados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Privada (Sintrasades), o que gerou um grande tumulto e fila de virar o quarteirão.

A auxiliar administrativa Rayane Ribeiro, 23 anos, que mora na Serra e trabalha em um laboratório no município, conta que chegou ao local por volta de 11h e mesmo assim não conseguiu ser atendida.

“As pessoas ficaram ontem até 21h. Uns conseguiram, outros não. Chegou 15h40, eles fecharam o portão e disseram que não iriam atender mais. Agora falam que poderia ser por e-mail, mas isso não foi informado”, relata.

A profissional mostrou à reportagem de A Tribuna uma mensagem, enviada pela chefe dela em um aplicativo de conversas, orientando sobre o que deveria ser feito.

Na conversa, é informado um modelo de documento a ser entregue e que o atendimento deveria ser feito de forma presencial. O relato é o mesmo de outros trabalhadores, que dizem não terem sido comunicados da possibilidade de serem atendidos a distância.

O Ministério Público do Trabalho (MPT-ES), por meio de nota, afirmou que está investigando o caso. De acordo com o órgão, denúncias têm sido recebidas sobre uma suposta tentativa de dificultar “o exercício do direito de oposição”, como é chamado o ato de retirada da contribuição sindical.

As denúncias, segundo o MPT-ES, são de que o sindicato estaria impondo condições ao prazo de validade dos documentos e restringindo o horário de atendimento para o recebimento das cartas.

Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) chegou a ser emitido pelo MPT-ES em 2021 exigindo que a entidade facilitasse a oposição à cobrança.

“Caso tais condutas sejam efetivamente apuradas, será o caso de requerer judicialmente a aplicação de multa pelo descumprimento do termo de ajuste de conduta, e eventualmente a imposição de obrigação de fazer”, afirma o Ministério.

O OUTRO LADO

Por nota, o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Privada do Espírito Santo (Sintrasades) informou que continuará realizando os atendimentos e pede que o envio das cartas de oposição seja feito por e-mail, evitando filas e tumulto.

Segundo o advogado que representa a entidade, o procedimento poderá ser feito até a próxima terça, prazo superior ao que vem sendo informado aos trabalhadores.

No e-mail, deverá constar uma “Carta de Oposição”, redigida à mão, afirmando que rejeita a cobrança da contribuição sindical.

Fonte: A Tribuna, aceso em 07/11/2023

Fonte:  Baseado em tese do Supremo, TST anula cobrança sindical sem direito de oposição