Confenen parabeniza publicamente Dr. Ricardo Furtado por competente atuação na audiência pública intitulada “Reforma Tributária e seus impactos para o setor de Educação Particular”
BOLETIM DA CONFENEN NO CONGRESSO NACIONAL – nº 49/2023
AUDIÊNCIA
No dia de ontem (26), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, participamos de audiência pública intitulada “Reforma Tributária e seus impactos para o setor de Educação Particular”.
Na oportunidade, fomos representados pelo Dr. Ricardo Furtado que, de maneira muito competente, apresentou as razões da Escola Privada estar preocupada com a Reforma Tributária, uma vez que esta trará aumento nos impostos, ao contrário do que existe noutros países, que investem no ensino e isentam de tributos suas escolas. Falou que se esta meta não pode ainda ser atingida pelo País, que pelo menos haja uma significativa redução nos novos tributos.
Parabéns ao Ricardo!
Obtivemos no Gabinete do Senador Eduardo Braga – Líder do MDB/AM, Relator da Reforma Tributária no Senado Federal, confirmação de audiência, para que a CONFENEN possa expressar as preocupações e os anseios da escola da livre iniciativa. A reunião está prevista para a forma de videoconferência e deverá acontecer em breve.
A propósito do tema, estamos aguardando aprovação do requerimento do Senador Marcelo Castro 1º Vice-Líder do MDB/PI, para audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Fonte: Confenen, acesso em 28/09/2023
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