Comissão Aponta Estratégias para Combater Violência nas Escolas
Debate na Comissão de Segurança Pública (CSP)
Na quarta-feira (13), a Comissão de Segurança Pública (CSP) discutiu o Projeto de Lei (PL) 5.671/2023, que propõe ações obrigatórias de prevenção à violência escolar e define protocolos para atuação durante casos de agressão nas escolas públicas e privadas.
Principais Destques do PL 5.671/2023
- Ações obrigatórias de prevenção: O projeto prevê medidas preventivas, como monitoramento de áreas e campanhas educativas.
- Protocolos de crise: Nova legislação detalha como agir rapidamente em situações de violência ou ameaça.
- Capacitação de profissionais: Cursos e treinamentos para professores, seguranças e demais funcionários escolares.
- Planos de segurança personalizados: Cada escola deverá contar com um plano de segurança adaptado à sua realidade.
- Combate às ameaças digitais: O enfrentamento a ameaças feitas pela internet ganha destaque nos debates, visto que muitas ocorrências têm origem nas redes sociais.
Participação de Policiais e Educadores
Especialistas da área de educação e profissionais de segurança destacaram que o combate à violência escolar deve ser um compromisso de toda a comunidade escolar. Segundo relatos, treinamentos práticos realizados por forças de segurança já mostraram resultados positivos em situações reais de perigo, proporcionando evacuação segura de alunos e funcionários.
Propostas de Melhoria
O senador Izalci Lucas e o deputado Capitão Alberto Neto, relator do projeto, propuseram melhorias no texto, entre elas:
- Diretrizes técnicas claras para equipamentos dos seguranças.
- Currículo mínimo para a capacitação dos profissionais.
- Planos específicos considerando a realidade de cada unidade de ensino.
Conclusão: A Segurança Escolar como Prioridade
O debate reforçou que enfrentar a violência escolar exige envolvimento dos gestores, professores, pais, alunos e poder público. O investimento em políticas integradas e treinamentos contínuos é vital para prevenir ataques e manter o ambiente escolar seguro.